1. Em resumo
A Twinline fornece a infraestrutura que permite ao cliente conectar seu número à API oficial do WhatsApp e continuar usando o aplicativo WhatsApp Business no celular. Nesse serviço, o cliente decide por que e como os dados de seus contatos serão usados e atua como controlador. A Twinline trata esses dados em nome do cliente e segundo suas instruções, na condição de operadora.
Esta Política explica quais dados passam pela plataforma, por que são tratados, com quem podem ser compartilhados, como são protegidos e como os titulares podem exercer seus direitos.
A operação da Twinline é realizada por VB SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.222.803/0001-61, responsável pelo domínio twinline.com.br.
2. A quem esta Política se aplica
Esta Política se aplica:
- aos clientes que contratam ou usam a Twinline;
- aos usuários autorizados pelo cliente a acessar a plataforma; e
- às pessoas cujos dados são tratados em conversas mantidas pelo cliente por meio do WhatsApp.
Ela não substitui a política de privacidade de cada cliente. O cliente continua responsável por informar seus contatos sobre o tratamento que realiza e por definir a base legal adequada para cada finalidade.
3. Papéis no tratamento de dados
3.1. O cliente como controlador
O cliente define as finalidades e os elementos essenciais do tratamento de mensagens, contatos e demais dados de seus próprios públicos. Também é responsável por:
- estabelecer uma base legal válida;
- prestar as informações exigidas aos titulares;
- obter consentimento quando essa for a base aplicável;
- atender aos direitos dos titulares; e
- dar instruções lícitas e documentadas à Twinline.
3.2. A Twinline como operadora
A Twinline trata os dados pessoais em nome do cliente para prestar, manter e proteger o serviço, de acordo com as instruções do cliente e com a legislação aplicável.
Em situações específicas, a VB SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA pode tomar decisões próprias sobre dados cadastrais, contratuais, de cobrança, segurança e cumprimento de obrigações legais. Nesses casos, poderá atuar como controladora independente. [VALIDAR JURÍDICO: confirmar e delimitar as operações em que a empresa atua como controladora, inclusive cobrança, prevenção a fraude, registros de segurança e cumprimento legal.]
3.3. Meta e WhatsApp
A conexão é realizada pela janela oficial de cadastro incorporado da Meta. As contas do WhatsApp permanecem em nome do cliente, e os valores relativos às mensagens são pagos pelo cliente diretamente à Meta.
A Meta e as empresas responsáveis pelo WhatsApp tratam dados conforme seus próprios termos e políticas e podem atuar como controladoras ou operadoras, conforme a operação. [VALIDAR JURÍDICO: definir a qualificação jurídica da Meta em cada fluxo e a referência contratual aplicável.]
4. Dados tratados
Conforme o uso feito pelo cliente, a Twinline pode tratar:
- mensagens: conteúdo enviado e recebido, anexos, metadados da conversa e informações de entrega;
- contatos: nome, número de telefone e outros dados associados pelo cliente;
- histórico importado: conversas e registros anteriores disponibilizados na conexão, limitados a até 180 dias de histórico;
- credenciais técnicas: tokens de acesso e identificadores necessários para conectar e manter a conta;
- dados cadastrais e de uso: identificação do cliente e dos usuários autorizados, dados de acesso, registros técnicos e preferências;
- dados de cobrança: informações necessárias para faturamento e gestão contratual. A cobrança das mensagens da plataforma do WhatsApp é feita diretamente pela Meta;
- dados fornecidos em solicitações: informações enviadas ao suporte ou ao canal de privacidade.
O limite de até 180 dias descreve o período de histórico que pode ser importado; ele não define, por si só, o prazo de retenção desses dados.
5. Finalidades e bases legais
A base legal das mensagens, dos contatos e do histórico é definida pelo cliente, como controlador. A Twinline trata esses dados para executar as instruções do cliente e prestar o serviço contratado.
Quando a Twinline atuar como controladora em operações próprias, o tratamento poderá ocorrer para as finalidades e bases abaixo:
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal proposta |
|---|---|---|
| Criar e administrar a conta, autenticar usuários e prestar o serviço | dados cadastrais, de uso e credenciais técnicas | execução de contrato ou de procedimentos preliminares |
| Emitir cobranças, manter registros fiscais e cumprir determinações de autoridades | dados cadastrais, contratuais e de cobrança | cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
| Proteger contas, investigar uso indevido e manter a segurança da plataforma | registros técnicos, dados de acesso e identificadores | legítimo interesse e, quando aplicável, exercício regular de direitos |
| Responder a solicitações de suporte e privacidade | dados de contato e conteúdo da solicitação | execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos, conforme o caso |
[VALIDAR JURÍDICO: confirmar as bases legais de cada operação própria e documentar o teste de legítimo interesse quando aplicável.]
A Twinline não usará o conteúdo das mensagens para finalidade própria incompatível com as instruções do cliente.
6. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com:
- Meta e empresas responsáveis pelo WhatsApp, para conectar a conta, enviar e receber mensagens e operar os recursos oficiais da plataforma;
- fornecedores de infraestrutura e suporte técnico, quando necessários à prestação e à segurança do serviço, sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados; [VALIDAR JURÍDICO: confirmar categorias e suboperadores efetivamente utilizados antes da publicação.]
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos; e
- terceiros envolvidos em reorganização societária, se houver, com proteção compatível para os dados. [VALIDAR JURÍDICO]
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. [VALIDAR JURÍDICO: mapear transferências internacionais, países, mecanismos legais e salvaguardas antes da publicação.]
7. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir as instruções do cliente, proteger a plataforma e atender a obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.
Em regra:
- mensagens, contatos e histórico seguem as instruções e a configuração do cliente controlador;
- tokens de acesso são mantidos enquanto forem necessários à conexão e devem ser invalidados ou eliminados após a desconexão, salvo necessidade técnica ou legal devidamente justificada;
- dados contratuais e de cobrança podem ser conservados pelo período exigido pela legislação aplicável; e
- registros técnicos podem ser mantidos pelo período necessário à segurança e à defesa de direitos.
Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma restrita quando a lei permitir ou exigir. [VALIDAR JURÍDICO: definir e aprovar a tabela de retenção, incluindo prazos por categoria, rotina de descarte, cópias de segurança e registros técnicos.]
8. Segurança
A Twinline adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos do tratamento, destinadas a prevenir acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido. Essas medidas podem incluir controle de acesso, gestão de credenciais, registro de eventos, proteção de comunicações, cópias de segurança e procedimentos de resposta a incidentes.
Nenhum ambiente é totalmente livre de riscos. O cliente também deve proteger suas credenciais, limitar acessos aos usuários autorizados e comunicar prontamente qualquer suspeita de uso indevido.
[VALIDAR JURÍDICO: alinhar esta seção aos controles técnicos efetivamente implantados e ao plano de resposta a incidentes, sem declarar certificações inexistentes.]
9. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
- informação sobre compartilhamentos;
- informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD; e
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Quando a solicitação tratar de dados controlados por um cliente da Twinline, o titular deve, sempre que possível, procurar diretamente esse cliente. A Twinline cooperará com o controlador no atendimento da solicitação, nos limites de suas atribuições como operadora.
Para proteger o titular, poderemos pedir informações suficientes para confirmar a identidade e localizar os dados. A resposta observará os prazos e as condições previstos na legislação aplicável. [VALIDAR JURÍDICO: definir o fluxo interno e os responsáveis pelo atendimento.]
10. Crianças e adolescentes
O cliente não deve usar a Twinline para tratar dados de crianças ou adolescentes sem observar as exigências legais aplicáveis e o melhor interesse dessas pessoas. [VALIDAR JURÍDICO: avaliar os casos de uso permitidos e detalhar controles, se houver tratamento desse público.]
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de privacidade. A versão vigente e sua data de atualização serão disponibilizadas em twinline.com.br. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado. [VALIDAR JURÍDICO: definir o canal e a antecedência de comunicação, se aplicável.]
12. Contato de privacidade
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a dados pessoais, escreva para:
privacidade@twinline.com.br
[VALIDAR JURÍDICO: confirmar se esse contato será divulgado como canal do encarregado e inserir a identidade do encarregado, se exigida ou adotada pela empresa.]